Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2871 prejudicial externa, tenho por bem suspender o processo, por trinta dias, no aguardo do julgamento da Apelação. Int. São Paulo, 19 de abril de 2022. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 759 Comarca de Tanabi-SP (p. 35/36), comprovando nos autos. Int. e Dilig. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP) Processo 1001402-91.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Xingu - Sementes e Nutrição Animal Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deferido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 925 Processo 1000510-51.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Franciele da Silva Galante Michele Lopes Lima - Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das cominações legais e honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 825 FRANÇA MIRANDA e GILTON DE JESUS MIRANDA ingressaram com o presente pedido de divórcio consensual, alegando, em resumo, que se casaram em setembro de 2016, mas pretendem agora por fim à sociedade conjugal. Requereram então a decretação do divórcio nos termos acordados na petição inicial.O Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1219 Indenização por Dano Material - Osmir Custodio da Silveira - Geferson Cleito Bejarano - ME - P.57 - Por ora, aguarde-se o retorno da carta precatória. Int. e dilig. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP) Processo 0004825-76.2017.8.26.0297 (processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2315 ESCOLA QUE NÃO EVIDENCIAM SE O AUTOR SOFREU BULLYING OU SE ESTE ERA SUJEITO ATIVO NA REALIZAÇÃO DOS ATOS DE INDISCIPLINA. PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO PARA DEMONSTRAR O ALEGADO DANO MORAL SOFRIDO PELO AUTOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 970 Diante da certidão supra, cancelo a audiência designada para o dia 08 de maio de 2017 às 15:00 horas e redesigno-a para o dia 10 de julho de 2017 às 15:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada, que é chefe do setor de mandados deste Fórum e permanecerá afastada de suas atividades por 60 (sessenta) dias em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 822 de declaração para fins de restituição junto ao FEDTJ em favor da exequente.No mais, cumpra-se o 2º parágrafo de p. 28 dos autos. Int e Dilig. (declaração à disposição no sistema) - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 1000136-69.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 918 ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1001394-17.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renan Danilo dos Santos Banco Bradesco S/A - Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de indenização por danos morais qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1173 (Tema n. 490): Creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal. E, por despacho datado de 21 de outubro de 2016, o Eminente Ministro Edson Fachin determinou a suspensão do processamento dos feitos pendentes que versem sobre a presente questão e trami