10 resultados encontrados para 1001402-56.2018.8.26.0362 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 REQTE : Silvio Henrique de Oliveira ADVOGADO : 309861/SP - Marcio Maltempi REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000751-41.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.F.A. RECLAMADO : B.P.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000752-26.2018.8
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 REQTE : Silvio Henrique de Oliveira ADVOGADO : 309861/SP - Marcio Maltempi REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000751-41.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.F.A. RECLAMADO : B.P.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000752-26.2018.8
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2011 (cinquenta por cento) para cada um; Declaro extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda. Servirá a presente sentença como mandado de averbação ao Cartório de registro Civil competente. Sucumbente, o requerido arca
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1979 julgado” à fl. 109, devendo Vossa Senhoria proceder nos termos do Comunicado CG nº 16/2016, realizando o peticionamento eletrônico de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (cód. 12078), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem a providência, estes autos (em fase de conhecimento) s
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2202 Processo 1000971-18.2018.8.26.0040 - Procedimento Comum - Alimentos - P.N.F. - K.I.G.F. - - L.G.F. - - J.C.G.F. - R.G.F. - Vistos. Oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de holerite mensal atual, declaração de
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2168 Processo 1001396-49.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - A.P. - Vistos.Trata-se de ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 1001398-19.2018.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1616 Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido a pagar à parte autora o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, desde a data de entrada
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2168 Processo 1001396-49.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - A.P. - Vistos.Trata-se de ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 1001398-19.2018.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pe
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2179 prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 2/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, DecretoLei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542