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1001402-76.2019.8.26.0344

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TJSP 13/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 INVTARDA : Madalena Aparecida da Costa Josiaqui VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001402-76.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Eduardo Lourenço dos Santos ADVOGADO : 91700/SP - Tereza Cristina Albieri Baraldi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pa

TJSP 13/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 INVTARDA : Madalena Aparecida da Costa Josiaqui VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001402-76.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Eduardo Lourenço dos Santos ADVOGADO : 91700/SP - Tereza Cristina Albieri Baraldi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pa

TJSP 13/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 INVTARDA : Madalena Aparecida da Costa Josiaqui VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001402-76.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Eduardo Lourenço dos Santos ADVOGADO : 91700/SP - Tereza Cristina Albieri Baraldi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pa

TJSP 22/02/2021 - Pág. 1865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1865 posse, a excipiente é proprietária do imóvel gerador do débito. Daí sua legitimidade para figurar no polo passivo da execução, porquanto a legislação elege o proprietário e também o possuidor como contribuintes tributo. Ante o exposto, rejeito a alegação de ilegitimidade passiva e determino o

TJSP 05/11/2019 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1627 conciliação, será, oportunamente, concedido prazo para apresentação de contestação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.4

TJSP 05/11/2019 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1627 conciliação, será, oportunamente, concedido prazo para apresentação de contestação. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.4

TJSP 27/04/2020 - Pág. 1429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1429 Nº 1000682-53.2019.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Tiago Aparecido Tonacio dos Santos - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SENTENÇA EXTRA PETITA ANULADA. APLICACAO DO ART. 1013, D

TJSP 17/09/2020 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1790 Processo 1509338-95.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Crhis - Cia. Regional de Hab. de Interesse Social - Vistos. Diante das recentes decisões da instância superior no mesmo sentido (Agravos 200473348.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2

TJSP 01/06/2020 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1607 BERLANGA (OAB 111980/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP) Processo 0015005-10.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Daniel Deperon de Macedo - - Clovis Moraes Borges - Ciência ao advogado Clóvis Moraes Borges acerca da certidão de fls. 82. - ADV:

TJSP 16/04/2019 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1737 Processo 0022671-62.2017.8.26.0344 (processo principal 1011799-05.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - AuxílioAlimentação - Eliziana Paiva Moura - - Danielle Vicente Pandolpho - - Ana Carolina Pereira Schutze Matsuchita - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da jun

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