Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2151 - Leonel Damo - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da exequente. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para que diga se dá seu crédito por satisfeito, ou requeira o que for de seu interesse, devendo apresentar, inclusive, valor atualizado do débito, com o desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2421 Nery: “A infringência do julgado pode ser apenas a conseqüência do provimento dos EDcl, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos EDcl. Em outras palavras, o embargante não pode deduzir, como pretensão recursal dos EDcl, pedido de infring

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2553 de Ascendentes e Descendentes - Luiz Carlos Lucio Henrique - Maria Rosa Costa - Vistos. Tendo em vista que esta reconvenção foi ajuizada por dependência, e não nos autos da ação principal, aguarde-se o regular tramite do feito de n. 1001022-29.2019, para julgamento em conjunto. Int. - ADV: JANAÍNA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1766 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2021 Processo 0000074-36.2021.8.26.0352 (processo principal 1001684-61.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2165 realizadas via cadastro no Portal Eletrônico. Dessa forma, não há que se falar em intimação pelo DJE, haja vista que a intimação eletrônica é considerada pessoal para todos os fins, nos termos do art. 5º, § 6º, da Lei 11.419/06. INDEFIRO, portanto, o pedido de intimação pelo DJE. Int. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1849 do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Considerando o Comunicado da CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553SPI), determino aguarde-se por trinta dias eventual incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual fase de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2011 Primo Barbosa de Queiroz, Neste Ato Representado Por Seus Herdeiros - Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco S.a - Vistos. Fl.202: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 30(trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1892 Santos e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a suspensão do processo, devendo a parte exequente comunicar eventual decisão. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP) Processo 1000625-09.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1893 que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1730 de embargos à execução fiscal em que o embargante Vantuil Martins de Faria alega, em suma, ser pessoa com deficiência, razão pela qual “requer pela declaração de inexigibilidade do crédito tributário”. Além disso, sustenta a incidência do art. 147 da Lei Orgânica Municipal (3.238/11) que prev