7 resultados encontrados para 1001403-49.2021.8.26.0390 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001402-64.2021.8.26.0390 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucio Antonio Picerni Junior ADVOGADO : 168880/SP - Fabiano Reis de Carvalho REQDO : Banco Losango S.a. - Banco Multiplo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001403-49.2021.8.26.0390 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3322 mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, considerando o deferimento da justiça gratuita em favor da Impetrante, o que aqui se faz. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais por ser incompatível com o mandado de segurança, nos termos da súmula nº 512 do STF e Súmula
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3044 Processo 1001403-49.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Lucio Antonio Picerni Junior - A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que “o Estado prestará
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2995 - ADV: GIZELLI TERÇAS FERREIRA MIALICHI (OAB 277385/SP) Processo 1001060-19.2022.8.26.0390 - Embargos à Execução - Pagamento - Luciana Alves de Souza Pereira - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(s) embargante(s). Anote-se. Certifique-se a distribuição dos presentes embargos nos a
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2316 MACEDO (OAB 251495/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1000992-06.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nilma Nascimento de Souza Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto pelo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2692 audiência de conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno, a depender da especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. Apesar de não haver identidade de partes, proceda a serventia o apensamento deste a