TJSP 11/02/2022 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2316
MACEDO (OAB 251495/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000992-06.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nilma Nascimento de Souza Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto pelo(a)
apelante, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUÍS FELIPE
MOLINARI DOS SANTOS (OAB 361758/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000994-73.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andresa Rosa Galdino - Claro
S.A. - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto pelo(a) apelante,
dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANO REIS DE
CARVALHO (OAB 168880/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1001007-72.2021.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 60: Dá-se ciência à parte autora do desbloqueio do veículo. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001046-69.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Vieira Barbosa - Banco
Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto pelo(a)
apelante, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANO REIS
DE CARVALHO (OAB 168880/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES
MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1001090-88.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaltina da Silva Caldas - Telefonica
Brasil S.A. - Ante ao exposto, julgo EXTINTO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo
485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em relação à Requerida TELEFÔNICA BRASIL S/A. Pelo princípio da causalidade,
a Autora arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios do patrono da parte Requerida, que
fixo por apreciação equitativa em R$ 1.200,00 (artigo 85, § 8º do atual Código de Processo Civil), observado, no entanto, a
suspensão de sua exigibilidade, conforme o disposto no artigo 98, § 3º do atual Código de Processo Civil, ante a gratuidade a
concedida (fls. 19-20). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. - ADV: FABIANO REIS
DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO
(OAB 115832/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1001099-50.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaltina da Silva Caldas - Banco
Losango S.a. - Banco Multiplo - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro
interposto pelo(a) apelante, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP),
FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1001104-72.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaltina da Silva Caldas - Banco
Santander (Brasil) S.a. - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto
pelo(a) apelante, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE
CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1001109-94.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ailton Molaz - Bradesco Seguros S.a. Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis,
conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB
234104/SP), ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP)
Processo 1001134-10.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jandira Almeida Araujo - Hoepers
Recuperadora de Credito S/A - Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro
interposto pelo(a) apelante, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV:
ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), DJALMA
GOSS SOBRINHO (OAB 458486/SP)
Processo 1001355-95.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC,
sem prejuízo de nova propositura, em caso de descumprimento do acordo, respeitados os prazos prescricionais de cada um
dos períodos incluídos no parcelamento administrativo. Sem reexame necessário com apoio no artigo 34 da Lei n. 6.830/80,
ou a condenação nas verbas de sucumbência. Custas processuais a cargo da exequente, isenta na forma da lei. - ADV: JOÃO
RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 1001392-20.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Bruna Aparecida Silva Vás
- ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Manifestese a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme
prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB
251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/
MG)
Processo 1001398-27.2021.8.26.0390 (apensado ao processo 1001397-42.2021.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível
- Prescrição e Decadência - Lucio Antonio Picerni Junior - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC,
digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: FABIANO REIS
DE CARVALHO (OAB 168880/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB
251495/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1001403-49.2021.8.26.0390 (apensado ao processo 1001405-19.2021.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível
- Prescrição e Decadência - Lucio Antonio Picerni Junior - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Npl Ii - 1. Manifestem-se as partes acerca dos ofícios oriundos do Serasa e SCPC retro juntados aos autos (prazo: 5 dias).
2. Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a
sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos
serão remetidos à conclusão. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1001424-59.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ RENATO ROSSI,
registrado civilmente como José Renato Rossi - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Manifeste-se a parte apelada em contrarrazões sobre os termos do recurso de apelação retro interposto pelo(a) apelante, dentro
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