Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 PROCESSO :0001695-53.2018.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIANA PAULA DOS SANTOS REQDA : IDELI JACINTO DA SILVA INÁCIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001696-38.2018.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIANA PAULA DOS SANTOS REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 810 - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP) Processo 1001457-80.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.M. - - E.A.M. - - E.A.M. - V.C.M.M. - Decorreu o prazo, sem manifestação do requerido. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP) Processo 1001477-08.2018.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 869 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1284/2018 Processo 1001063-10.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.V.C.M. - J.M.M. - A seguir, pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte sentença: “Homologo, por sentença, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 197 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.M. - Vistos. Defiro, os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito exequente (art. 523, § 1º do CPC). Efetuado pagamento par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1050 executados. Int. - ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), FLAVIO JOSE DE SOUZA BRANDO (OAB 32964/ SP), JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), ERICA TREVIZANI ROSSI (OAB 137576/SP) Processo 1000213-53.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 723 Processo 0000170-65.2020.8.26.0294 (processo principal 1000019-87.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Thainá Gonçalves Bonete - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 978 juros de mora correm desde a citação (STJ, REsp nº 1.112.114, sob o rito do artigo 1.036 do CPC, tema 23) e, para as parcelas supervenientes à citação, desde o respectivo vencimento. A correção monetária será realizada segundo o IPCA-E. Quanto aos juros moratórios devem incidir o índice oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 956 perícia. 4- Intime-se o INSS da presente decisão. Após, intime-se da data designada para realização da perícia, bem como para que traga aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1051 qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1003 e interesse). Não havendo questões preliminares ou prejudiciais de mérito, passo à análise do mérito propriamente dito. Pois bem. Trata-se de pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Os requisitos da aposentadoria por invalidez e do auxíliodoença, previstos respectivamente nos artigos 42 e 59, da