Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2223 administrativo (18/04/2017), utilizando-se dos seguintes parâmetros: Número do benefício: 155.467.021-4 Espécie de segurado: trabalhadora rural DIB: 18/04/2017 (data do requerimento administrativo); DCB: prazo indeterminado; A RMI do benefício: salário mínimo. O retroativo deve ser corrigido pelo IPCA-E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2054 Processo 1001124-85.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Joana Darc da Silva Brito Calvacante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: JESSICA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2067 Ronaldo Gonçalves de Vasconcelos - BANCO PAN S/A - Nota: fica o banco requerido intimado dos documentos acrescidos com as contrarazões* - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001403-71.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1864 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1884 ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001299-16.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Roberto Moreira de Souza - Manifestese o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo de 60 dias. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1806 exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), julgo improcedente o pedido. Condeno o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 5 anos, tendo em vista que a concessão dos benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1884 ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001299-16.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Roberto Moreira de Souza - Manifestese o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo de 60 dias. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2015 Processo 1001398-49.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - J.V.B.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (art.183 e 496 “caput” do CPC), consignando-se que, em não sendo contestada a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1882 Credito, Financiamento e Investimento - Fausto Gomes de Oliveira - Deferido prazo de 30 (trinta) dias, conforme petição de Fls. 92. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001292-58.2016.8.26.0352 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1770 ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, co