Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1044 Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2035020-23.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2021; Data de Registro: 31/03/2021)”. Assim, aguarde-se eventual manifestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1205 ocasião para praticar-se o ato. A nota constante é a existência entre a função pública exercida pelo agente e o fato gerador do dano. Em suma, haverá responsabilidade do Estado sempre que se possa identificar um laço de implicação recíproca entre a atuação administrativa (ato de seu agente), ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 836 entregando-os aos interessados, mediante recibo nos autos. Após o levantamento, diga a exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de extinção. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0002395-23.2018.8.26.0296 (processo principal 0002301-56.2010.8.26.0296) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1205 ocasião para praticar-se o ato. A nota constante é a existência entre a função pública exercida pelo agente e o fato gerador do dano. Em suma, haverá responsabilidade do Estado sempre que se possa identificar um laço de implicação recíproca entre a atuação administrativa (ato de seu agente), ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1156 dano ao direito pretendido ou o resultado final do processo se torne inútil em razão do tempo. No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e permanente da parte autora, demonstrando, com isso, a probabilidade do direito e o perigo de dano, já que a parte autora está impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 969 Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2019, às 16h15m. Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 866 surgiriam. Deste modo, não há caracterização de sequelas e tampouco caracterização de incapacidade permanente visto que não foram exauridas todas as possibilidades de tratamento. Autora recebeu auxílio-doença de 08/01/2018 a 31/01/2018 apenas. No momento do acidente estava desempregada visto que o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1096 Processo 1000428-86.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sylvia Helena da Silva Queiroz Ciência à parte autora da devolução do oficio do INSS juntado em fls.retro. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 1001034-51.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1096 Processo 1000428-86.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sylvia Helena da Silva Queiroz Ciência à parte autora da devolução do oficio do INSS juntado em fls.retro. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 1001034-51.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1040 restabelecida a capacidade por tratamento médico (ex: cirurgia, fisioterapia, usa de medicamentos, etc.)?7 Pode a parte autora realizar alguma atividade, ainda que leve, compatível com sua idade, trabalho que lhe garanta a subsistência? Justificar.8 Existe inequívoco nexo causal entre a atividade laboral hab