Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2696 das parcelas poderá acarretar as penalidades previstas em lei, procedendo-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. No mesmo ato, acaso infrutífera a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2769 RUAN HENRIQUE DA SILVA ROSA - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao direito de representação formulada pela vítima (fls. 18/20), JULGO EXTINTA a punibilidade de NELSON RODRIGUES DA SILVA, FRANCISLENE FONTENELE DA SILVA e HILDA MARIA DE JESUS BRITO, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal. P.I.C. e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3400 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500877-45.2022.8.26.0372 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2273709/2022 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO : 263364/SP - Daniela Emilia de Oliveira Baldacini VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2663 Processo 0001860-89.2020.8.26.0372 (processo principal 1002222-11.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcos Antônio Monteiro Móveis - INTIMAÇÃO da exequente para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD (pág. 38 dos autos), no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2168 Processo 1001371-69.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Luciano da Silva Carneiro - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. PÚBL. DE MONTE MOR - Vistos. Cumpram-se o v. Acórdão. Ciência às partes. O cumprimento de sentença deverá ser requerido em aparta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2158 311412/SP) Processo 1001026-69.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda ME - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para dar andamento ao feio, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1001079-89.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2259 Processo 1000838-76.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Lima de Moura - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itaucard S/A - Vistos. Digam as partes em termos de cumprimento do acordo, em quinze dias. Após, venham co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2642 Processo 1001297-44.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fernando Antonio Soares Madeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito, com resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2092 2º-B) e referendada pelo artigo 1.059 do novo CPC, sendo defeso a liberação de recursos, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores em desfavor do Poder Público antes do trânsito em julgado da sentença. Ressalta-se, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2310 à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. Com relação a correção monetária, incidente a partir data em que os pagamentos deveriam ter sido efetuados, serão calculadas segundo o índice de preços ao consumidor amplo especi