Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001399-31.2016.8.26.0311 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.M.C.R. ADVOGADO : 154889/SP - Rogério Hilário Lopes Perez REQDA : L.P.S.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001400-16.2016.8.26.0311 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.N.B. ADVOGADO : 299289/SP - Ariela Pelisson Boldrin Colucci REQDO : S.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1260 Civil.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.De fato, houve omissão no ponto assinalado pelos embargantes.Sendo assim, com fundamento no artigo 494, inciso II do Código de Processo Civil, acolho os embargos propostos, passando o parágrafo respectivo a ter a seguinte redação:”Em razão da sucumbência arcará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1165 PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 1000825-08.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Raimundo da Silva - Vistos,Manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias acerca do laudo de fls. 121/144.A seguir, tornem os autos conclusos para arbitramento dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1147 prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP) Processo 1000496-59.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Selma Paulino da Silva - Vistos,Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls. 13, os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1245 Turma, Rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 12/04/2010, v.u., DJF3 22/04/2010, p. 1206); “PREVIDENCIARIO. AGRAVO INTERPOSTO COM FULCRO NO ART. 557 1o DO CPC. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONCESSAO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO”2) PONTOS CONTROVERTIDOS: a) comprovação de requisitos o enquadramento das atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1119 autos, conforme segue:1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria preliminar.2) PONTOS CONTROVERTIDOS: deficiência alegada; b) carência de período laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado.3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressup