Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3960 autos, não sendo possível prever o que dos autos não consta. Acrescento que antes da imposição da multa, houve intimação por duas vezes (fls. 216 e 228) para apresentação das razões, sendo que a segunda delas já advertia quanto à imposição do ônus em caso de não cumprimento da determinação jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3832 (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3242 Processo 1001268-72.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Josefa de Albuquerque Manoel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, bem como não havendo irregularidades a suprir ou prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6802 de Justiça analisando o tema sob a égide do Código de Processo Civil de 2015: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O magistrado ou Tribunal possui o dever de enfrentar apenas as quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3331 documento de fls. 54. III- Intime-se a requerida U.B.Da S., na pessoa de seu procurador, para informar o nome e endereço dos 15 filhos, eventuais cônjuges / companheiros, ou sucessores, para o caso de eventual falecimento. Prazo: 15 (quinze) dias. IV- Em relação ao pedido de assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4160 fls. 65 - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP) Processo 1000272-35.2021.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.F.N. - L.C.N.S. - Fls. 30/38: Juntada de Contestação. Intimada a parte Requerente para Manifestação em Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3670 Processo 0001012-10.2021.8.26.0456 (processo principal 0002829-17.2018.8.26.0456) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - Fabricio Tadeu Roza Belo - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Revisados, subam ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5485 (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP) Processo 1001138-48.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Erasmo Cleber Gomes de Sá Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência as partes da baixa dos autos. Intime o INSS p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2938 Reginaldo Antonagi Calixto - Cocal Comércio Indústria Canaã de Açucar e Álcool Ltda - Vistos. Reative a serventia a carta precatória. Após, conclusos para designação de audiência. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), CRISTIANO CARLOS KUSEK (OAB 212366/SP), DANILA MANFREDINI DAMASCENO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3198 Processo 1000868-92.2016.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Lindinalva Rosa de Almeida Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Códig