Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1001395-49.2017.8.26.0152 1025186-39.2016.8.26.0554 1043208-52.2016.8.26.0100 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0000417-93.2017.8.26.0571 São Paulo, Ano X - Edição 2379 1021899-27.2016.8.26.0309 1026449-59.2016.8.26.0602 1000988-28.2017.8.26.0642 Apelação / Reexame Necessário 1002105-22.2016.8.26.0082 Reexame Necessário 1026933-74.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 64 Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); 1001405-31.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1001405-31.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1146 Expeça-se o necessário.Decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 496, I, do Código de Processo Civil.P. R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2795 APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCALIZADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ANÁLISE QUE SE REALIZOU COM BASE NO MÉRITO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO POSSÍVEL IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1795 Miguel - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. D. B. J. (Menor) - Recorrido: M. de M. A. - Advogada: Eridiana Gallan (OAB: 340712/ SP) (Fls: 09) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador) (Fls: 90) 1 - 1001150-48.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1246 SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0000834-81.2016.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Birigüi - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2182 1001187-73.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Manuel - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. M. P. G. (Menor) e outros - Recorrido: P. M. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3136 JONES, GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO (OAB 144639/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP) Processo 0008669-53.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Aline de Oliveira de Almeida França - Vistos. Cumprida a exigência dos Provimentos CGJ 2/2001 e 19/2003, ret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1105 urgência. No plano de uma indicada situação de risco à saúde ou de um detrimento à qualidade da própria existência corporal, a cautelaridade há de prevenir, no confronto de bens jurídicos, o de mais valia, qual o objeto amplo do direito fundamental à vida: in dubio pro vita. 3.Pelo exposto, suspende-se o processo, seguindo