Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1128 requer o desarquivamento do feito com o escopo de localizar o endereço da requerente deste feito, bem como dos demais irmãos, para o ajuizamento de ação de investigação de paternidade post mortem. No entanto, o pedido deve ser indeferido, uma vez que se trata de processo que tramitou em segredo de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1113 D.A.S em relação a B.F.C e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. Custas na forma da lei.Arbitro os honorários aos patronos nomeados pelo Convênio OAB/ DPE no teto fixado pela tabela em vigor para a espécie. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1110 DE LIMA FRANCISCO (OAB 226203/SP) Processo 1001342-91.2017.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.L.R.L.G. - Vistos.Reza o art. 516, inciso II, do CPC que “o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: - II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição”.No caso dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 925 Nessa toada, conquanto o direito aalimentosaofilhomaiorde idade dependa da demonstração da necessidade, comprovada está a condição de estudante da alimentanda que, inclusive, consta não exercer atividade laboral remunerada, e considerada a despesa para a manutenção de seus estudos, justifica-se a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1034 constantes de fls. 01-06, a esta incorporada, e considerando a desnecessidade de comprovação de lapso temporal da separação de fato, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL ajuizada por MARGARETE APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1041 da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato aten