Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 PROCESSO :1001401-55.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Laura Logarezo Martins ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001402-40.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 39 MARTINEZ; Agravante: MARIA DENISE MAROTTA MARTINEZ; Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP); Advogada: Viviane Consoline Moreira Pessagno (OAB: 344139/SP); Agravante: Campcenter Comercio e Serviços de Distribuição Ltda; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Advogado: Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1873 Processo 1001247-37.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antonio Finatel da Silva - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), DANIEL MARCOS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 470 2193874-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002776-56.2019.8.26.0438; Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1944 Processo 1001406-77.2019.8.26.0356 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kooiti Niizu - Kazumi Nishimura Niizu - - Katutoshi Niizu - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1882 Processo 1000976-62.2018.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Caio Henrique de Barros dos Santos - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, a fim de ser cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2289 INDENIZAÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADO EM FACE DE SEGURADORA -PRESCRIÇÃO - PRAZO - UM ANO - TERMO INICIAL. O lapso prescricional conta-se da data em que o segurado tomou ciência da ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - 1132265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2289 INDENIZAÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADO EM FACE DE SEGURADORA -PRESCRIÇÃO - PRAZO - UM ANO - TERMO INICIAL. O lapso prescricional conta-se da data em que o segurado tomou ciência da ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - 1132265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1480 pelo qual não faz jus aos valores dela derivados, ainda que sob a ótica consumerista Inviabilidade de cobrança de honorários advocatícios contratuais Precedentes desta Colenda Câmara Inviabilidade de constituição de capital, por ausência de previsão legal para o caso em tela Inteligência do art. 475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1638 FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS APÓS