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1001407-22.2019.8.26.0337

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TJSP 06/11/2019 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1826 Processo 1000302-10.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Flavia Bernacchi - Vistos. Considerando-se o cumprimento do acordo celebrado aos 04/07/19 (fls. 45), conforme informação acostada a fls. 46/47, certifique-se a serventia o trânsito em julgad

TJSP 24/07/2019 - Pág. 2470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2470 nome. Sem prejuízo, nos termos do art. 1260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino que o(a)(s) exequente(s)apresente(m), em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, o(s)título(s)executivo(s)que embasa(m) a presente demanda, para arquivamento em pasta própria, o(s)qual(is) será(ão

TJSP 06/11/2019 - Pág. 1826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1826 Processo 1000302-10.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Flavia Bernacchi - Vistos. Considerando-se o cumprimento do acordo celebrado aos 04/07/19 (fls. 45), conforme informação acostada a fls. 46/47, certifique-se a serventia o trânsito em julgad

TJSP 31/03/2020 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1714 para CITAR o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da referida ação, acompanhado do roteiro simplificado pertinente e cópia da petição inicial, bem como INTIMAR as partes para comparecerem pessoalmente à audiência ora designada que se realizará na sala das audiências do Juizado Especial Cível Criminal d

TJSP 09/06/2020 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1525 de conciliação, bem como de instrução e julgamento é despicienda, mormente quando não se vislumbra a possibilidade de composição entre as partes. Tal entendimento encontra-se ínsito na súmula nº 15 alterada na reunião realizada em 21/11/2007, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados

TJSP 28/01/2020 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1877 I, do Código de Processo Civil para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a realizar o recalculo do adicional de qualificação, para que o referido adicional incida sobre mesma base de calculo da contribuição previdenciária. Condeno ainda a Fazenda a ainda pagar a autora o adicional de qu

TJSP 28/01/2020 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1877 I, do Código de Processo Civil para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a realizar o recalculo do adicional de qualificação, para que o referido adicional incida sobre mesma base de calculo da contribuição previdenciária. Condeno ainda a Fazenda a ainda pagar a autora o adicional de qu

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