Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2290 seu acompanhamento via E-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para a devida remessa, observandose a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2124 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2018 Processo 0001791-46.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isidoro Carlo Barbagallo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Municipio de São B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2333 parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento. O Superior Tribunal de Justiça já assentou que “as astreintes não têm caráter punitivo, mas coercitivo e tem a finalidade de pressionar o réu ao cumprimento da ordem judicial” (AgRg no AREsp 419.485/RS, Rel. Ministro Raul Araúj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2541 - Prefeitura Municipal de Mongaguá - Maria Alequisandra da Silva - Vistos. Considerando o deferimento pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo de auxílio sentença a este Juízo, conforme publicação levada a efeito no DJE de 18/10/2018, págs. 29/35, determino a remessa dos autos a MMª. Juíza de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2079 por Tempo de Serviço, condenado o réu ao pagamento dos valores atrasados a serem apurados, observada a prescrição quinquenal, com a incidência de juros desde a citação segundo a caderneta de poupança e correção monetária pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E do Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2512 Intime-se. - ADV: RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), ANTONIO RENATO DO CARMO (OAB 143469/SP) Processo 1002302-27.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson Souza Rodrigues - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Vistos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2361 obrigatoriedade para que apresente os documentos correlatos, bem como a memória de cálculo respectiva, obedecendo-se ao que dispõe o art. 534, do CPC, sob pena de se presumir correta a alegação de inexistência de débitos a serem executados ou do respectivo apostilamento. Assim sendo, determino ao exequ