Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 PROCESSO :1001407-42.2020.8.26.0416 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.M. ADVOGADO : 76483/SP - José Carlos Nunez Moral REQDO : A.V.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001139-05.2020.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FABIANA NOVAES DO CARMO RECLAMADO : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3289 RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 1000035-24.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clarice Alves - Zurich Minas Seguros e outro - Fl(s) 214/225: Manifeste(m)-se acerca de Laudo Pericial (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), MARCELO RICARDO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2374 de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que JOSÉ PEREIRA DUARTE move contra o MUNICÍPIO DE PAULICEIA para: CONDENAR o município de Paulicéia a fornecer ao autor transporte público gratuito para tratamento de suas comorbidandes, ainda que não exclusivo, sempre que necessário a fim de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2658 de arquivamento. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1001131-11.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rivaldo Rocha de Oliveira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3412 (OAB 72368/SP) Processo 1000992-88.2022.8.26.0416 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elsa Silva Modenezzi - Vistos. Reconheço de ofício o erro material constante na r. sentença de fls. 66/67, a fim de que fique constando na parte dispositiva o seguinte: “Ante o exposto, julgo PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3163 Levantamento Eletrônico nº 20210902152144051229 à disposição. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/ SP), EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP) Processo 0000855-31.2019.8.26.0416 (processo principal 0003646-46.2014.8.26.0416) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3336 partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3312 dias (art. 477 do CPC). Intime-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001297-09.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4601 citado, a própria parte é obrigada a intimar as testemunhas que deseja ouvir. Sendo assim, a menos que, reitere-se, se seja percebida alguma ofensa a incomunicabilidade, não vemos problema em que a oitiva de cada testemunha se dê no mesmo ambiente em que esteja o respectivo advogado. Intime-se o instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2946 pagamento das parcelas vencidas, desde a data do indeferimento do pedido na esfera administrativa (10/08/2018 p. 21). Quanto aos consectários legais, consoante teses firmadas na decisão do RE 870.947 (Rel. Min Luiz Fux), publicada em 20/09/2017,fixo os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97,