Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 REQTE : M.D.G.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : J.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001407-64.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geraldo Rodrigues de Sousa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1582 DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos. Fls. 148/155: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1893 Processo 1503502-10.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1503580-04.2020.8.26.0344) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro - A.C.S. - Aceito a conclusão nesta data. Como o representante do Ministério Público bem mencionou nas fls. 106, o pedido de fls. 81/102 já foi feito nos autos principais, e lá d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1704 Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE para determinar que os AITs n° 3B7681677 e 3T0344653 não sejam computados para efeito da somatória dos pontos que implica na suspensão do direito de dirigir, subsistindo as infrações, entretanto, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1729 ferramenta Microsoft Teams, recomendada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para este fim. Os links de acesso foram encaminhados neste momento ao Ministério Público, à Defensoria Pública, bem como ao endereço de e-mail da genitora da criança, informado às fls.01, sendo de responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1719 RELAÇÃO Nº 0122/2021 Processo 0001081-17.2020.8.26.0120 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.G.F.O. - Ciência à patrona do adolescente quanto aos documentos de fls. 114/118. - ADV: ANDRÉA BERTOLLI (OAB 167787/ SP) Processo 0003734-62.2021.8.26.0344 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1948 em que, se faz necessária para preservação de recursos públicos. Diante disso, DETERMINO em favor da criança M.V.S, o fornecimento do medicamento Prati Donaduzzi (200g), 4 Frascos por mês, sendo 48 Frascos ao ano, devendo os requeridos fornecerem o medicamento supracitado, no prazo MÁXIMO de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2188 todavia, o segredo de justiça; ii) Arbitro os honorários advocatícios à referida advogada, no valor máximo previsto na Tabela OAB-SP/DP, observando-se a indicação de fls. 146, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado da sentença de fls. 375/376 Fica a Dra. Anna Carolina Barretto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2140 mensais, DEFIRO a liminar e imponho a cessação dos descontos, na folha de pagamento do autor, da contribuição destinada ao custeio dos serviços de saúde. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1815 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Ambrosio Godoy de Souza - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do cálculo apresentado pelo Contador Judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0015038-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1016486-88.2