28 resultados encontrados para 1001409-42.2017.8.26.0246 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS Advogados: DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP) SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777SP) Nº de ordem cronológica: 126/2021 Processo: 0152071-44.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000662-81.2020.8.26.0189/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 155 Processo 1000906-79.2021.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Dilza Maria Bossolan dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de processo no formato digital, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 101 o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação ajuizada por em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte ré, que
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 154 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Leonice Batista dos Santos Assunção - (Deverá a parte autora providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida (fls. 122), comprovando após nos autos. PRAZO: 15 dias.) ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP), JOSE F
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 24 Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença.Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.P.R.I.Ilha Solteira, 15 de dezembro de 2017. - ADV: JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB 97053/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP) Processo 1000548-56.2017.8.26.0246 - Proced
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 205 manifeste-se a parte exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP) Processo 1000152-11.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - D.D.S. - D.D.E.T.S.P. e outros - Vistos. A solução do litígio desafia a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio o pe
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 154 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Leonice Batista dos Santos Assunção - (Deverá a parte autora providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida (fls. 122), comprovando após nos autos. PRAZO: 15 dias.) ADV: SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP), JOSE F
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 149 cooperação (art. 6º do CPC), justifique a parte credora o seu interesse de agir, uma vez que poderá aderir aos termos do referido acordo homologado pelo Ministro Dias Toffoli no RE 626.307 (tema 264) do Supremo Tribunal Federal, observando-se as condições descritas na cláusula 5ª do Acordo Coletivo, pod
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 320 requerida por ambas as partes, deverá o ônus ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada, obervando que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária. Deverá a requerida depositar os honorários periciais no valor de R$ 600,00, no prazo de quinze dias, sob pena das cominações legais
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 153 gratuitas são realizadas pelo IMESC. Em caso de concordância, nomeio perito judicial a Dra. Alida Selena de Oliveira Heredia, e arbitro honorários em R$ 300,00, devendo ser designada data para realização da perícia, intimando-se as partes. Em caso de discordância, aguarde-se a perícia a ser realizada