9 resultados encontrados para 1001409-70.2019.8.26.0408 - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 PROCESSO :1001405-33.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim Oliveira da Silva ADVOGADO : 361630/SP - Felipe Augusto Ferreira Fatel REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001113-65.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2704 Processo 0003292-69.2019.8.26.0408 (processo principal 1000319-27.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Geraldo Jose de Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme cer
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3183 de 10 (dez) dias, do cumprimento de decisão apresentada pela requerida. - ADV: LUCIANO CESAR BAZZOLI DA COSTA (OAB 336505/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1000775-74.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rodrigo Coco Prefeitura Municipal de Ourinh
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2185 proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão às fls. 05. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor (01), tendo sido efetivamente quitado; assim, julgo EXT
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2952 Processo 0003291-84.2019.8.26.0408 (processo principal 1000321-94.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Tatiana Aparecida Plito - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Prefeitura Municipal de Ourinhos para que se manifes
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2876 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2556 Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2729 de defesa é 02/03/2016. Segundo o artigo 282, § 4º do CTB, o prazo de defesa que deve constar do termo de notificação é de 30 dias. A fls. 23 temos o termo de notificação com a data de 02/03/2016 como prazo máximo para apresentação de defesa. Assim, tem-se que o auto de infração foi expedido dentro