Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1001406-20.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everaldo Luiz Calegari ADVOGADO : 121659/SP - Jose Ricardo Quirino Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001408-87.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.O.A. ADVOGADO : 341608/SP - Daniele Parolina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1001406-20.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everaldo Luiz Calegari ADVOGADO : 121659/SP - Jose Ricardo Quirino Fernandes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001408-87.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.O.A. ADVOGADO : 341608/SP - Daniele Parolina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3000 Processo 0005353-02.2018.8.26.0451 (processo principal 0005209-67.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Felizardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/000748Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3283 em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3146 WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP) Processo 1014407-67.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Daniel Henrique Alves Vieira - Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena de extinção, regularize o autor sua representação processual, porquanto ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3396 sobre o tema, INDEFIRO o pedido de tutela provisória e DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2847 Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Roberto Antonio Arevalo - Ordem nº 2016/001759 Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 26 de fevereiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3396 sobre o tema, INDEFIRO o pedido de tutela provisória e DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova conclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3232 se no silencio sua quitação, anotando-se o pagamento nos autos do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP) Processo 0022428-74.2006.8.26.0451/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Joao Jeremias Neri - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3208 POLICIAL MILITAR INATIVO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS SOBRE INATIVIDADE E PENSÕES DE POLICIAIS MILITARES CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 24-C DO DECRETOLEI Nº 667/69 - RECONHECIMENTO. 1.