Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2855 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Renato Ferreira da Silva ADVOGADO : 341527/SP - Jairo dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001406-36.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vitor Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2858 REQTE : S.B.S. ADVOGADO : 204998/SP - Ricardo Ramos Benedetti REQDO : D.K.O.M. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001409-88.2022.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elisete Aparecida Pengo Deroide ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas REQDA : CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1023061-59.2020.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Alexander Sunao; Advogado: Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP); Advogado: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 827 1001408-30.2022.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001408-30.2022.8.26.0360; B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2743 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Se a apelada for a Fazenda Pública o cômputo do prazo será em dobro, nos termos do art. 183, do CPC. 2 - O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal (art. 1.010, § 3º, CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3194 LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001409-88.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisete Aparecida Pengo Deroide - Fls. 105/116: Diante dos documentos juntados e das razões expostas, concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2632 decisão de fls.150 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG) Processo 1000722-48.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.V. - A.F.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2433 DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0004268-36.2018.8.26.0368 (processo principal 1002043-26.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - R.K.H.E.E. - D.A.M. e outro - V. Providencie a serventia à retirada do sigilo das peças e sua juntada aos autos, em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2866 dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda, comprovante de rendimentos, extrato de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 2. Sem prejuízo, determino a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2501 Homologo o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 510, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Intime-se o réu para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, no valor de 12,5 Ufesp, através de carta com “A.R” (Prov. CG nº 004/2020, art. 480-A). O acusado deverá ser devidamente cientifi