Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 PROCESSO :1001397-54.2019.8.26.0247 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Domingos Figueiredo Assunção ADVOGADO : 167232/SP - Oliver Alexandre Reinis REQDO : Espólio de Antônio Alves de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001398-39.2019.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Esfiharia e Cervej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 120 ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Ilhabela, SP. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o que mais for necessário, se o caso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), CAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB 346646/SP), ODAIR BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 222 (art. 334, §§ 9º e 10º, NCPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Nos termos do artigo 334, §3º, CPC a intimação das partes deverá ser feita na pessoa de seus advogados. 6. Sem prejuízo, cite-se a ré, por mandado, nos termos do art. 247, inc. I do CPC, o qual deve ser desacomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 183 Processo 1000502-93.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Liminar - F.A.M. - M.A.S.M. - Vistos, 1. Prevê o art. 313, inciso I, §§ 1º e 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 313. Suspende-se o processo: I pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 184 mediação por meio VIRTUAL através do aplicativo Microsoft Teams, devendo aparte autora providenciar a vinda aos autos de todos os endereços de e-mail necessários (autor, advogado do autor, requerido, advogado do requerido) para a designação do ato e expedição de link de acesso. 5. Em seguida, cite-se e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 119 proteção, visando ao acompanhamento do feito e o exercício do direito de defesa pelo(s) réu(s). Arbitro os honorários do(s) causídico(s) por atuação completa da tabela referente ao Convênio OAB/SP e DPE/SP. Após, o trânsito em julgamento, expeçase a certidão de honorários e arquivem-se os prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 159 requisitos, sobretudo porque o autor, ora agravante, não trouxe um elemento sequer a emprestar verossimilhança às suas alegações, de modo que a questão poderá ser reapreciada caso apareçam novos fatos. Desse modo, até que outros elementos venham aos autos, de rigor a manutenção da decisão impugnad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 119 proteção, visando ao acompanhamento do feito e o exercício do direito de defesa pelo(s) réu(s). Arbitro os honorários do(s) causídico(s) por atuação completa da tabela referente ao Convênio OAB/SP e DPE/SP. Após, o trânsito em julgamento, expeçase a certidão de honorários e arquivem-se os prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 283 acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado e determino a extinção do presente cumprimento de sentença. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da diferença dos calculos apresentados, nos termos do artigo 85, § 1º do Código de Processo Civil. 3. Por fim, com relação aos ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 115 1.694, §1º, do Código Civil). Na presente fase inicial e perfunctória, inexiste elementos suficientes para apurar o rendimento da parte ré e as necessidades da alimentada, razão pela qual fixo os alimentos provisórios no valor correspondente a 1/2 (meio) salário mínimo. 3. Portanto, nos termos do art