Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3329 consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/ SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 1001411-56.2021.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael Afonso Pellegrini de Almeida Lucas - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3876 Monte Serrat Ltda, - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3223 Residencial Galassi Matsuda - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Fls. 175. Esclareça o requerente. Int. ADV: VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 314547/SP), JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS (OAB 163861/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3384 Fazenda Pública. III Sem prejuízo, mister a nomeação de Curador Especial à parte Autora. Como dito alhures, o presente pleito de concessão do benefício de pensão por morte ajuizado pelo Autor poderá afetar de forma jurídica e patrimonial o eventual direito ao benefício previdenciário da alegada compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3522 Federal não está limitada ao município de sua sede, e sim ao território da Subseção Judiciária. Nesse contexto, o Juízo Estadual não tem competência para a prática do ato processual, podendo assim recusar-se a cumprir a carta precatória, conforme reconhecido pela jurisprudência do STJ”. Cumpra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3328 Processo 0014297-80.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria da Penha Oliveira Cerqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3653 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0005790-57.2021.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3372 e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda (COMPLETA)apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3270 Azul, com o consequente desligamento do autor de seus quadros associativos, bem como condenar a requerida à devolução dos valores de natureza alimentar, descontados, a partir da citação, referentes às contribuições mensais destinadas à Cruz Azul. Por consequência, julgo extinto o processo, com re