10 resultados encontrados para 1001411-70.2017.8.26.0356 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Alves de Souza ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001402-11.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio C�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 199 Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 14 - 1001083-77.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Katia Roberta Rodrigues Pinto - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2564 Processo 1001068-74.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valmir de Souza Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2564 Processo 1001068-74.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valmir de Souza Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2003 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Carlos Alberto Garcia Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte demandante às fls. 125/176, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 265 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Embargada: MARIA APARECIDA BRANDÃO RIGO - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. DESVIRT
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 253 Nº 1001404-78.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pulica do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Jose Candil - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁR
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1074 providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1001411-70.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - L
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1759 providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias”. Esta demanda, individual, parte exatamente do princípio da inconstitucionalidade por omissão do Governador do Estado.Essa omissão existe, mas impossível ao Judiciário supri-la, senão da maneira que pr