Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2477 parte exequente proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus. br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 DJE 10/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2583 memoriais. Após, por igual prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer e retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JULIANA DANELLA ANZOLIN (OAB 408339/SP), ESTELA FARIA NALLA (OAB 410700/SP), PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP) Processo 1001272-32.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1921 judicial vinculada a estes autos, somente podendo ser movimentada após prévia autorização judicial. Prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias, após a utilização do alvará, o qual deverá ser expedido com prazo de 120 (cento e vinte) dias. Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3609 § 5º da N.S.C.G.J. : “ §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2560 realização da perícia médica agendada para o próximo dia 12/11/2021 às 11:20 horas. É imprescindível a apresentação original dos documentos de Identidade com foto (Carteira de Identidade-RG, ou Carteira de Nacional de Habilitação-CNH ou Carteira de Trabalho-CTPS) e COMPROVANTE DE VACINAÇÃO por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2526 requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1000717-15.2021.8.26.0404 - Interdição - Tutela de Urgência - D.H.S. - L.S.F. - Fls.69: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a realização do est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2587 nomeação como defensor da requerida Rosa Pereira. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP) Processo 1001094-20.2020.8.26.0404 - Interdição - Tutela de Urgência - S.M.S. - Fls. 52/53: Defiro o pedido e concedo o prazo de mais 60 (sessenta) dias para conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2296 recolhimentos, conforme determina o art. 21 do Decreto nº 45.655, que regulamentou a Lei nº 10.705/00. 7.Versando herança sobre bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada. 8. Nos termos do artigo 218 das NSCGJ, traga a inventariante informação sobre a existência de testamento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2008 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2186 aditamento à inicial de fls. 28/31, providencie a serventia as anotações necessárias. Acolho o parecer Ministerial e defiro a tutela provisória do menor à requerente, pelo prazo de 06 (seis) meses, expeça-se termo de compromisso. Oficie-se à Seara Alimentos S/A, requisitando informações sobre eventual