Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 99 - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000212-17.2014.8.26.0362; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Santa Felicidade Transporte e Logistica Ltda; Advogado: Eduardo de Abreu Berbigier (OAB: 41877/RS); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 891 Processo 0001240-14.2020.8.26.0296 (processo principal 1003718-46.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edvaldo José Emaculado - Vistos. No prazo de cinco dias, informe a parte exequente se houve o cumprimento integral da obrigação, sendo certo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1083 Processo 1003194-44.2021.8.26.0296 - Monitória - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira - intimem às partes interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1061 mencionada na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provar fatos distintos. Indefiro a intimação das testemunhas pelo Juízo, já que ausentes requisitos do artigo 455, parágrafo 4º, do CPC, motivo pelo qual cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1271 extinção. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 0004644-78.2017.8.26.0296 (processo principal 1000015-78.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.Z. - G.J.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1199 pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, a existência de indícios de encerramento irregular da sociedade somada à falta de bens da empresa ré não são motivos suficientes para a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1271 extinção. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), THAÍS SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP) Processo 0004644-78.2017.8.26.0296 (processo principal 1000015-78.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.G.Z. - G.J.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 796 prazo legal. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1001274-06.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Everton Carreira - Providencie o exequente a cópia da certidão de transito em julgado, outras peças processuais que o exequente considere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 966 Processo 1001225-62.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Clara Fernandes - Vistos. Fls. 75/83: Intime-se a autarquia ré e após, considerando a documentação apresentada, tornem os autos ao i. Perito para que apresente parecer técnico complementar. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1190 SE o sentenciado para comparecer em cartório, no prazo de 48:00 horas, a fim de dar cumprimento das condições impostas por ocasião da concessão da concessão do benefício, ou seja, comparecer em Juízo para colher o visto na caderneta de controle de benefício e comprovação de atividade lícita, dentre o