9 resultados encontrados para 1001412-71.2017.8.26.0383 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2615 Processo 0001586-97.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MARCIA CHRISTINA DE MOURA DE AGUIAR em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA para, tornando definitiva a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 Mauro Francisco de Moraes 186240/SP - Edmilson Dourado de Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001410-04.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Francisco de Moraes ADVOGADO : 186240/SP - Ed
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2122 Processo 1001080-07.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernando Martins Pereira Garcia - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernando Martins Pereira Garcia - ( xx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2123 verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95.Remetam-se cópia da presente decisão aos autos 1001412-71.2017.8.26.0383, consignando que eventual recurso ou cumprimento de sentença deverá seguir, exclusivamente, nos presentes autos. P.I. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2122 Processo 1001080-07.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernando Martins Pereira Garcia - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernando Martins Pereira Garcia - ( xx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2123 verbas de sucumbência, consoante o disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95.Remetam-se cópia da presente decisão aos autos 1001412-71.2017.8.26.0383, consignando que eventual recurso ou cumprimento de sentença deverá seguir, exclusivamente, nos presentes autos. P.I. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4508 requerente para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP) Processo 1001079-22.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2238 Departamento Regional de Saúde - São José do Rio Preto- XV-DRS e PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA para o fim de, tornando definitiva a tutela antecipada de fls. 36/37, condenar as requeridas, de forma solidária, a fornecer à parte autora, o(s) medicamento(s)/suplemento “Ensure”, seguindo a posologia