Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1730 definitivamente os presentes autos, lançando-se a movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente “. Intimem-se. ADV: JULIANA HELENA DE SOUZA COSTA (OAB 214129/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR, ALEX RODRIGO DA COSTA (OAB 289145/SP) Processo 0006562-83.2010.8.26.0322 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1232 Processo 1001412-84.2022.8.26.0322 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - N.F.C.V. - F.J.L. - Anote-se o nome do procurador do embargado/exequente junto aos autos no. 1004171-55.2021.8.26.0322 no cadastro desta ação junto ao sistema Saj. Certifique-se junto ao feito 1004171-55.2021.8.26.0322 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1769 razão da inconstitucionalidade do artigo 24-C que ela introduziu no Decreto-Lei 667/1969; b) impor à parte requerida o dever de restabelecer a sistemática de cobrança anterior, o que deverá, entretanto, ser providenciado apenas a partir de 1º de janeiro de 2023, já que a modulação dos efeitos do ju