Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elisabete Eliana da Silva Dalmazo ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001412-63.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rubens Alexandre Claudino da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3730 - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO - Recorrida: Isabel Cristina Machado Gea - Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3958 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3221 por RAUL FRANCISCO AZEVEDO SILVA, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a imediata suspensão da cobrança de débitos relativos ao veículo GM, modelo CORSA SÚPER, ano/modelo 1997/1998, placas COW-6187, cor VERMELHA, RENAVAN nº 00685938840, com relação ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3163 133431/SP) Processo 1000978-74.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Zelia Aparecida Ribeiro Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime-se a parte autora para que requeira o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3860 monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF RE. 870.947/SE, Plenário, jul. 20/09/2017, ressalvado a eventual modulação posterior em embargos de declaração de relatoria do Min. Luiz Fux, conforme decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3928 Melo & Fernandes Ltda - Ana Paula dos Santos Silva de Farias - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por Clinica Odontológica Melo Fernandes Ltda em razão da inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. Intimem-se. - ADV: JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3317 julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber. Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse. Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3107 se o feito em seguida. Anoto que para regular levantamento de valores, considerando os termos do Comunicado Conjunto Nº 749/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado seguir os seguintes passos: a) Realizar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3497 instaurado em incidente que seguirá por meio digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. Nada mais. ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001026-33.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição d