Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 469 MARIA DE LOURDES CARNEIRO (OAB 86637/SP) Processo 0011845-06.2007.8.26.0286 (286.01.2007.011845) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade W.C.V. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 715 JOSE SAVIOLI BRAGAGNOLO (OAB 147799/SP) Processo 1001414-12.2015.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.P. - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 425 autorização dos responsáveis (pg. 787). O horário indicado não apresenta prejuízo para os condôminos. Com efeito, neste momento, não se verifica arbitrariedade por parte dos requeridos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de pg. 782/784. Aguardese a realização da perícia. Intime-se. - ADV: ADRIANA GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 459 faz presumir sejam verdadeiras as alegações do requerente, em especial no tocante à ausência de necessidade. Assim, não mais persiste a obrigação alimentar, diante do desaparecimento do binômio necessidade-possibilidade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar R.C.M., da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 639 Processo 1000970-76.2015.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.C. - G.P.C. e outro - Concedo aos requeridos os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 93/97: cumpra-se o v. Acórdão. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 437 Processo 1000358-41.2015.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - Manifestar-se sobre certidão de fls. 119. ADV: PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA (OAB 205324/SP) Processo 1000688-72.2014.8.26.0286 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Conceição Aparecida Freire Pinto - Vistas dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 505 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int.Ciência ao MP. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP) Processo 1001145-36.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 547 fato e concordou com a remessa dos autos à outra Comarca. Nas ações de regulamentação de visitas, é competente o foro do domicílio de quem exerce a guarda. A jurisprudência é no seguinte sentido: A competência para dirimir as questões referentes ao menor é a do foro do domicílio de quem já ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 726 Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino o encaminhamento de cópia, em papel, da petição inicial e eventuais emendas recebidas. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 1000364-14.2016.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.A.S. - Emende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 713 do pedido de tutela antecipada, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo social, a ser elaborado no prazo máximo de 20 dias. Cumpra-se com urgência. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP) Processo 1001001-62.2016.8.26.0286 - Procedimento Ordinári