Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 182 de ofício. Levantem-se eventuais penhoras anteriormente realizadas. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. P. I. C. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP) Processo 1500007-06.2016.8.26.0244 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Estado de São Paulo - Providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 138 TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento F.E.D.T.J., Código 435-9, no valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 3860 caracteres (com espaços), totalizando R$ 840,60 “. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 1016925-19.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 79 1.1. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para resposta em cindo dias. Após, tornem os autos conclusos com a anotação “impugnação com resposta”. 2. Decorrido in albis o prazo sem manifestação do executado, a indisponibilidade fica de plano convertida em penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 133 com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 188 com a OAB, é de rigor o acolhimento do recurso para conceder os benefícios da gratuidade. 3. Portanto, conheço do recurso e o acolho para defirir os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil ao executado JOSENILDO BATISTA DOS SANTOS. Cadastre-se..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 110 FILHO (OAB 410301/SP), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI (OAB 239713/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB 268096/ SP) Processo 0000664-67.2003.8.26.0247 (247.01.2003.000664) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 278 do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre a transferência dos direitos possessórios sobre o imóvel objeto do cadastro municipal nº 0301.0197.0010 para o nome do autor, decorrente da escritura de cessão de direitos possessórios, por verificar a ilegalidade e, por sua vez, a nulidade do lançame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 120 SA Crédito, Financiamento e Investimento - Tendo em vista o silêncio da parte exequente conclui-se que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, com amparo no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso a parte executada não seja b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 210 2. Decorrido o prazo in albis, nos termos do §2º Artigo 40 da Lei 6830/1980, encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo de 1 (um) ano (cód. 61.236). 3. Após, por ato ordinatório, intime-se a exequente a para que se manifeste quanto ao que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Nada sendo requerido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 69 FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1001205-24.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - M.O.F.S. - W.R.R. - - I.C.S.S.M. Manifeste-se a parte autor em réplica à contestação no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), FABIANA MANCUSO A