5 resultados encontrados para 1001415-36.2022.8.26.0323 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2002 Processo 1001382-46.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Aristeu Jose dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3046 das audiências, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Obs.: A contestação deverá ser apresentada em formato PDF (pen drive) uma vez que o processo é digital. Servirá a presente decisão,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2032 monetária, pelo IPCA-E (STF, Tema 810, RE 870.947), bem como juros moratórios, pelos índices de remuneração básica da caderneta de poupança (arts. 100, § 12, da CF/1988 e 1º-F da Lei 9.494/1997), ambos a contar da data dos respectivos descontos. Sem custas e honorários nesta fase processual (art. 55 d
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2155 parte autora, se o caso, da multa diária lá fixada. Intime-se. - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP) Processo 1001404-07.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - e de S A Camargo - Vistos. Fl. 38: indefiro a pretendida citação por whatsapp, tendo em vista a ausência de previsão