Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1175 interposição do presente agravo de instrumento. Pelo que se colhe dos autos, contudo, o recurso está prejudicado.Isso porque, consoante informações contidas na contraminuta, sobreveio sentença concessiva da segurança proferida pelo Juízo singular extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1403 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001371-32.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 664 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001339-87.2017.8.26.0581; Garantias Constitucionais; Apelante: João Alves de Lima; Advogado: Luiz Fernando Micheleto (OAB: 321469/SP); Apelado: Diretor Cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 247 Interessado: Prefeitura Municpal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); 1046501-45.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3169 Processo 1000260-95.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Transmodal Logística Eireli Fazenda do Estado de São Paulo - Especifiquem, as partes, no prazo de cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1194 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001415-70.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apelante: Jose Roberto de Souza Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3200 HORAS EXTRAORDINÁRIAS RESTITUIÇÃO DEVIDA.1. TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE O AUTOR REQUER A CONDENAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ORLANDIAPREV A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3200 HORAS EXTRAORDINÁRIAS RESTITUIÇÃO DEVIDA.1. TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE O AUTOR REQUER A CONDENAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ORLANDIAPREV A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2893 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP) Processo 1007852-25.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0005844-59.2009.8.26.0019 - JD da 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3201 PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTA