TJSP 18/06/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2893
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP)
Processo 1007852-25.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0005844-59.2009.8.26.0019
- JD da 3ª Vara Cível da Comarca de Americana - SP) - Massa Falida de Assisi Industria Textil Ltda. - Vistos. 1. Fls. 6/7: O pedido
deverá ser formulado perante o Juízo deprecante, devendo o requerente informar nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Sem prejuízo, certifique a serventia com relação ao cumprimento do ato ordinatório de fls. 3. Intime-se. - ADV: ROBERTO
ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 1008632-67.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Manifeste-se o exequente acerca da carta precatória cumprida negativa juntada a fls. 105/110. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1008639-54.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1019723-79.2017.8.26.0361 - JD da 3ª Vara
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes - SP) - V.G.A. - - A.V.A.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça a fls. 31. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 1008641-92.2017.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A. - SANTA ROSA DE
SUZANO - COMÉRCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDA. - E.P.P. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da
CONTESTAÇÃO apresentada INTEMPESTIVAMENTE pelo requerido. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB
335811/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1008881-13.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Setubal - Vistos. Fls. 52: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral do determinado a fls. 48. Fls. 52/53: No
mesmo prazo, deverá ser regularizada a representação processual, sendo trazido substabelecimento indicando expressamente
partes e o processo em questão. Intime-se. - ADV: GABRIELLA TEIXEIRA FANZERES (OAB 409101/SP), ELIANA CAVALHEIRO
DE CARVALHO (OAB 270510/SP), WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB 352053/SP)
Processo 1009436-98.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adriana Aparecida Sant’ana Ronaldo Teixeira de Lima - Vistos. Fls. 113/115: Abra-se vista à parte contrária para se manifestar sobre os documentos juntados
a fls. 113/115, nos termos do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: OTAVIO MARCELO RODRIGUES
(OAB 334678/SP), ELIANE MAEKAWA HARADA (OAB 226925/SP)
Processo 1009586-11.2019.8.26.0606 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo Ribeiro da
Silva Barbosa - Sueli Vieira da Silva - O patrono que atualmente representa a embargada é outro tendo isto em vista atualizei
o registro e remeto o despacho de fl.60 a nova publicação: “ Vistos. 1. Fls. 55: Recebo como emenda à inicial. Anote-se a
retificação no polo passivo da demanda. 2. Em face dos documentos trazidos aos autos, em especial a fls. 10/11 e 13/18, e suas
respectivas datas, bem como diante da ausência dos requisitos do § 1° do art. 919 do Código de Processo Civil, aplicado por
analogia, entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência, em especial em relação à probabilidade do direito,
depende da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, por ora, o pedido liminar. 3. Fls. 59: O bloqueio cuja cópia do comprovante
se encontra a fls. 25 restringiria, em princípio, somente a transferência do veículo, não havendo nos autos comprovação de que
a proibição de licenciamento teria relação com tal constrição, pelo que indefiro, por ora, o pedido formulado. 4. Cite-se e intimese a embargada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais (art. 677, § 3° do Código de Processo Civil) para
contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 679 do Código de Processo Civil). 5. Sem prejuízo, certifique-se a
existência desta ação de embargos de terceiro nos autos da execução respectiva, trasladando-se ainda cópia deste decisão.
Int.” - ADV: MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP), ANIELLO JOSÉ MUCCIOLO JUNIOR (OAB 356302/SP)
Processo 1009853-80.2019.8.26.0606 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.S.O. - W.C.S. Manifeste-se o(a)(s) requerente(s), no prazo legal, acerca da(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) apresentada(s) TEMPESTIVAMENTE
pelo(a)(s) requerido(a)(s). - ADV: FERNANDO YANO (OAB 254523/SP), WLADIMIR DOS SANTOS (OAB 398061/SP)
Processo 1009930-89.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mmc Assistência Técnica e Instalações
Ltda - Me - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora, no prazo suplementar de 15 (quinze dias), dar integral cumprimento
a decisão de fls. 23, trazendo aos autos procuração em que identificado o efetivo subscritor de fls. 28. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP)
Processo 1010163-86.2019.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 48: Concedo novo prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra
integralmente o já determinado a fls. 27, item 4 e fls. 45, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 4000284-48.2012.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. 1. Fls. 141: No que se refere à penhora no rosto dos autos, esclareça o exequente, em face do certificado a fls.
113, certidão à qual já lhe foi dada ciência, conforme fls. 114/115. 2. Fls. 143: Comprove o exequente o alegado, no prazo de
15 (quinze) dias, eis que o documento não indica informação oficial de impossibilidade de retirada da certidão. 3. Sem prejuízo,
no prazo, traga o exequente aos autos a certidão de óbito do coexecutado que informa ter falecido. 4. Ainda no mesmo prazo,
manifeste-se o exequente com vistas à citação da coexecutada pessoa jurídica. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MARIA DE LIMA MALUF BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2020
Processo 0000417-17.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1001415-70.2016.8.26.0606) (processo principal 100141570.2016.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção - Jose Roberto de Souza Junior - Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do Comunicado SPI n° 64/2015 e DEPRE n° 394/2015, houve implantação do novo
Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo a solicitação de ofício requisitório
ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação
do processo principal (digital ou em papel), observando as orientações disponibilizadas no portal do TJ/SP. - ADV: GIULIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º