Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 REQDO : R.F.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001415-82.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Gilberti Filho ADVOGADO : 92806/SP - Arnaldo Nunes REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001412-30.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2546 Rodrigues Ferreira - Embargante: Renato Galvão - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - Advogado: Gianluca Melaré (OAB: 426753/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) 44 - 1000984-77.2018.8.26.0408/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2281 PELO AUTOR. FAZENDA-RECORRENTE ALEGA QUE NÃO HOUVE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE MODO QUE O AUTOR PERMANECEU COMO DEVEDOR TRIBUTÁRIO. COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS EM FACE DO AUTOR ALIENANTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 585 DO STJ. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2039 julgo o processo, com julgamento de mérito, por força do disposto no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, em que são partes Leila Augustinha Lopes Rezende em face de Banco Bradesco S/A.Desagende-se a audiência designada.Em se tratando de autos físicos, necessário observar, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2403 do disposto no art. 8º, inciso III, alínea “c”, da Recomendação 62, do CNJ. Cancele-se a indicação de fl. 79, porquanto todos os autuados constituíram Defensora para manifestação nos presentes autos. Int. Dil. Necessárias. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP) Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2016 recurso.Considerando que o(a) executado(a) efetuou o depósito judicial no valor de R$ 500,97 (quinhentos reais e noventa e sete centavos) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 115/118.Considerando a satisfação da obrigação em face da concordância do(a) autor(a) em rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2776 penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), GUSTAVO STEVANIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2277 questões de direito que foram objeto da afetação do REsp nº 1.578.526/SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva”, determino a suspensão do presente feito até ulterior determinação do Tribunal Superior. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2651 Souza e outro - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual a autora, anote-se. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Loide Vaz Carneiro, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2750 Processo 0003417-08.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Pan S/A Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Banco Pan S/A ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Apr