Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2170 efetiva existência de crédito será analisada na fase de cumprimento de sentença. Publique-se e cumpra-se - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 0003357-08.2019.8.26.0362 (processo principal 1002329-56.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2137 cálculos por meio de petição intermediária (cód. 12078), iniciando-se a fase de cumprimento de sentença, como incidente processual. 2.1) Saliento que o exequente deverá instruir o Cumprimento de Sentença com cópias dos cálculos apresentados pelo INSS nestes autos. 3) No mesmo prazo, nos termos do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2041 alegando, em resumo, que tem incapacidade decorrente de acidente de trabalho. Pleiteia o auxílio-acidente que sustenta ser acumulável com o benefício da aposentadoria que recebe desde 1999. O réu apresentou contestação em que sustentou que os benefícios não podem ser cumulados. Foi realizado laudo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2231 ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), PAULO ROBERTO PARON (OAB 88573/SP) Processo 0008360-12.2017.8.26.0362 (processo principal 0008049-12.2003.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valter Firmino da Silva - Vistos. Antes do deferimento da expedição de alvará para levantamento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2258 sua representação processual, juntado aos autos instrumento de procuração, sob pena de se extinguir o feito, sem julgamento de mérito (artigo 76, I do CPC).Cumpra-se na forma da Lei.Intime-se. - ADV: SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP) Processo 1000366-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-