Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jjdf Construtora Eireli Me ADVOGADO : 208396/SP - Jose Jackson Dojas Filho REQDO : Cielo S.a. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500435-74.2021.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : M J R Fenerich

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1010 intimações, comunicações e anotações necessárias acerca do referido cancelamento, bem como já providenciando com as intimações para a próxima sessão do júri. Oficie-se, com urgência, à Polícia Militar e Civil, caso necessário, comunicando-os acerca do cancelamento e da redesignação do julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1048 Processo 0001664-17.2019.8.26.0288 (processo principal 0003828-14.2003.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Mindoria Maria da Conceicao - Fls. 168/171: Ciência acerca da expedição dos ofícios requisitórios, decorrido o prazo sem impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 870 com a OAB, expeça-se a respectiva certidão de honorários. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Ituverava, Cidade de Ituverava, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob a matrícula nº 1155010155 2017 2 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 962 - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (CPC, art. 701, §2º). Com o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1118 em julgado, oficie-se para suspensão dos direitos políticos do réu, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. O réu arcará com as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP’s, ante o disposto no artigo 4.º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, ressalvando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 870 data de 28/03/2018, foram pactuados juros anuais de 1.023,70% (mil e vinte e três inteiros e setenta centésimos por cento), enquanto a taxa média de mercado para o mesmo período, obtida no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, foi equivalente a 124,99% (cento e vinte e quatro inteiros e noventa e nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 846 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Renato Santana Pacheco - - Flavia Maria Archanjo Racheco e outro “1- Considerando o que foi acordado entre as partes DETERMINO que conste no polo passivo da ação os atuais possuidores do imóvel, Aparecida Gonçalves de Souza, Leonardo de Souza Gomes e