19 resultados encontrados para 1001418 39.2021.8.26.0480 - data: 11/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4719 e 83/84: concedo à parte ré os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público e, por ora, MANTENHO integralmente a decisão de fls. 13/14, permanecendo os menores em acolhimento familiar. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, espec
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4346 da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;... No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da l
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3985 de Processo Civil). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (artigo 918, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (inc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4229 Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar o rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha (no máximo 03 (três) para cada um das
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4211 de bens. Na comunhão parcial de bens, não havendo provas de que a dívida foi em proveito de apenas um dos cônjuges, ainda que contraídas isoladamente, considera-se que em benefício da família e ambos podem ser demandados para saldá-las. Assim, expeça-se alvará autorizando a transferência do veículo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3881 e preservação dos interesses das partes, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, para o dia 19 de maio de 2022, às 15h30. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022, que restabeleceu o retorno ao trabalho presencial, mas autorizou a realização de audiência
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7445 Processo 1001357-81.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Franthisley Aparecido Armino Breschi - Telefônica Brasil S.A. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. DETERMINO o restabelecimento do plano de telefonia móvel contratado pelaparte
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4451 a parte autora à sua genitora, podendo a parte ré ADILIO exercer seu direito de visitas de forma livre. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários do patrono de seu adversário, os quais fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), providência que adoto com fulcro no artigo 85, §8º do