Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001417-38.2016.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Marcio Noreika ADVOGADO : 364560/SP - Maria Teresa de Araujo Lima Fanti REQDO : Clayton Ariosi Marques VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001404-39.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.V.P.G. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 869 Valbão Pinheiro Lima - Recorrente: RAFAEL BURQUE DA SILVA - Recorrente: ANA PAULA MIETTI - Recorrido: PLANO ARAUCÁRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Advogado: Ricardo Bruno de Proença (OAB: 249876/SP) - Advogado: Ricardo Bruno de Proença (OAB: 249876/SP) - Advogado: Gustavo Meneghini de Oliveira (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2205 669 PELA AUTORA – PROVA NEGATIVA QUE NÃO PODE SER CARREADA À AUTORA, INDEPENDENTEMENTE DE INCIDÊNCIA DE REGRAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – AUTORA QUALIFICADA COMO MICROEMPRESA E PORTANTO AUTORIZADA A LITIGAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1416 retirada do produto objeto da presente ação.Após, ciência à requerida. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/ SP) Processo 0001643-60.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Via Varejo S.A. e outro - Vistos.Dispensado o relatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1569 prova oral em audiência para convencimento deste magistrado.No mérito, o pedido não procede.O autor não comprovou que realizou o serviço para autor, não apresentando qualquer contrato ou outro meio de prova que evidenciasse a existência de relação jurídica entre as partes.Ainda se ignorada a carência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1514 ao cumprimento da obrigação e não o de ressarcir” (STJ- 3ª Turma, Resp 141.559-RJ).Na seqüência, proceda-se nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06.Bloqueado o valor, elabore-se minuta para transferência.Sendo insuficiente o bloqueio, expeçam-se ofícios à Ciretran e à D.R.F., bem como mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2131 decretada a revelia.Tendo em vista a revelia, deve ser considerado verdadeiro o fato que a requerida deixou de prestar serviços contratados ao autor, embora este tivesse realizado pagamento no valor de R$ 1.200,00 para tanto. Afasto, contudo, o pedido de indenização por danos morais, tendo em vista se tratar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1474 audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei 9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas. Caso não haja conciliação, será designada audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1403 fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2076 advocatícios por vedação expressa na Lei nº 9.099/95.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas