Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 VARA:CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001416-82.2020.8.26.0681 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : D.S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001417-67.2020.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4220 em nome do executado, no montante do débito indicado às fls. 71/72. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2555 do réu. Deste modo, considerando a ausência de prova segura da prática do delito por parte deste, outra alternativa não há, senão a absolvição. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado na presente ação penal, para ABSOLVER o réu HENRIQUE MAUSTCHKE, da imputação que lhe fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1992 Processo 1001247-03.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Outrossim, providencie a serventia o desbloqueio junto ao sistema sisbajud, caso haja info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1970 Processo 1001376-03.2020.8.26.0681 - Notificação - Intimação / Notificação - Btg Bit Trade Global Llc - Fls. 62/63: A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$95,91 (Prov. CG 28/2014). Para o recolhimento de Despesas da Condução dos Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1559 concordou o representante do Ministério Público (fls. 60). O débito ainda pendente nesta execução, portanto, deverá ser excutido sob pena de penhora, e não mais sob pena de prisão, na forma do disposto no art. 523 do Código de Processo Civil. Dessa forma, admito a transformação da execução do rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1571 Processo 1001299-91.2020.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.L. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo de exoneração de alimentos celebrado pelos requerentes a fls. 21/23, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2140 Processo 1001419-37.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.O. - Fls. 123/142: Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta precatória, com cumprimento negativo, no prazo de 5 dias. - ADV: ELIETE ROCHA DE AZEVEDO (OAB 418208/SP) Processo 1001616-31.2016.8.26.0681 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1567 do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal”. Assim, para tanto, deverá a autora informar o endereço do último domicílio onde o casal residiu, comprovando-se nos autos. Manifeste-se, ainda, sobre o interesse na redistribuição do feito. Int. - ADV: ROSANGELA PRADO CHAVES DE BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1539 risco a vida do executado e todos aqueles que estiverem na prisão, pois há uma altíssima probabilidade de transmissão do vírus e há uma insuficiência de serviços médicos públicos para o tratamento caso ele venha a ser infectado. Assim, é inviável a decretação da prisão do executado neste momento,