Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3870 interno interposto por Após, aguarde-se a decisão do Supremo Tribunal Federal do processo nº 1004605-27.2017.8.260664, que foi selecionado como representativo da controvérsia, nos termos do § 6º do art. 1036 (incluído pela Lei nº 13.256, de 2016). Intimem-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Camilo Resegue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 Mauro Francisco de Moraes 186240/SP - Edmilson Dourado de Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001410-04.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Francisco de Moraes ADVOGADO : 186240/SP - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2616 Alves de Amarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos.Cumpra-se o determinado nos autos n. 100141186.2017.8.26.0383.Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 1001414-41.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3310 35 - 1000455-25.2018.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Recorrido: Francisco Braz Bernardo - Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) - Advogada: Marinara Montanari (OAB: 391346/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3204 Nº 1001415-26.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Municipio de Nova Luzitânia - Recorrido: José Batista Medeiros - Vistos. Ante a decisão da Reclamação nº 32.483, selecionada como paradigma e juntada aos autos, determino que sejam estes encaminhados Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2900 providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3985 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3397 Nº 1000843-70.2017.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Fábio Maria Alves - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 567110, referente ao tema 26 Concessão de aposentadoria especial a policiais civis nos termos da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2037 SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 1001414-41.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - José Batista Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 490/492, arquivem-se estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3374 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/ SP) - Lilian da Costa Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - El