Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 635 convencionado, julho/2027, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, expedição MLE e liberação/levantamento de bens bloqueados/constritos. 1.1. Aguarde-se no arquivo provisório o cumprimento do acordo (mov. 61614). 2. Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 652 faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (Energia, Água, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel) e eventuais contratos de locação em que o demandante figure como locatário. Para o caso de o requerente residir em imóvel de familiares, somente serão admitidas faturas de concessionárias em nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 550 hipossuficiente, inverto, desde já, o ônus probatório, cabendo à parte requerida comprovar o alegado vício no contratual jamais existiu ou que foi sanado no prazo legal etc. O descumprimento do ônus probatório ora estabelecido acarretará na presunção de veracidade das alegações apresentadas pela par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1386 800,00 (oitocentos reais), restando, portanto, um saldo devedor de R$ 108,49 (cento e oito reais e quarenta e nove centavos), referenciado para o mês de março de 2022. III. Antes, portanto, da apreciação do mérito do apelo, promova a recorrente, nos termos do artigo 1.007, § 2º do CPC de 2015, no prazo de cinco dias, o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 585 Posse - Joana Darc Ferreira - Carlissandra Araújo de Figueiredo - - Gilmar dos Santos Ferrari - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado, cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 1.1. Caso haja, certifique-se a atuação de defensor nomeação pelo convênio da Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 680 Exequente: manifeste-se quanto ao ofício juntado às fls. 166/173, no prazo de 15 dias. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1001195-86.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.H. - Vistos. 1. Proceda-se a exclusão do nome da executada do cadastro de inadimplentes com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1722 OLIVEIRA SILVA (OAB 239756/SP), TASSIANE SABRINA PRADI (OAB 45812/SC) Processo 1012322-16.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Raimundo Santos da Anunciacao - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 562 dos veículos supracitados, contendo informações tais como endereços do proprietário, notícias de multas, guarda em pátios, eventuais gravames averbados, entre outros. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO, CABENDO À PARTE EXEQUENTE COMPROVAR SUA ENTREGA A TODOS OS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ACIMA MENCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 736 Artur Nogueira,17 de agosto de 2020. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1001115-83.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Flaviana Ferreira de Souza - WGR Construtora e Incorpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 553 Processo 1001188-55.2020.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - 1. Defiro, por ora, a pesquisa de endereço da parte requerida pelo sistema SISBAJUD. 2. Recolham-se as custas necessárias no prazo de 15 (quinze) dias, caso não seja beneficiária da justiç