9 resultados encontrados para 1001420-10.2021.8.26.0415 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2910 públicas e privadas ou de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, da administração direta ou autárquica. Fls. 21/23: Pelo parecer jurídico e pela decisão da municipalidade, o requerimento administrativo foi negado tendo em vista que a parte autora não demonstrou sua incapacidade financeira.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3302 - ADV: CLAYTON BIONDI (OAB 226519/SP) Processo 1001420-10.2021.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonatan Lucas da Silva Rocha - Emanuel Alves Rocha - Vistos. Constato da declaração de ITCMD a partilha de saldo em conta bancária deixada pelo falecido Omir José Rocha, CPF: 281.682.698-88, agê
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3387 se realizar desde que haja concordância das partes com a realização, e que a parte seja capaz de garantir a presença das testemunhas independentemente de intimação. Ressalto que a discordância com a realização do ato depende de justificativa idônea, considerando-se a cooperação e a boa-fé que
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3122 site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. 4. Nos termos do art. 90, §3º, do CP
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2786 Processo 1001420-10.2021.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonatan Lucas da Silva Rocha - Emanuel Alves Rocha - Ficam os interessados intimados da expedição de Formal de Partilha, que estará disponível para impressão no site do TJSP no prazo ESTIMADO de 05 (cinco) dias e deverá ser distr
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3197 Processo 1000816-49.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.L. - Vistos. Tornem os autos ao Setor Técnico Social para complementação do relatório. Após, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 272769/SP) Processo 1000847-06.2020.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3409 inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/ SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP) Processo 1001023-82.2020.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento n
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3039 - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Gustavo Barattela Santos e outro - Despacho de fls. 106: encaminho novamente para publicação, uma vez que não constou da intimação o procurador dos requeridos: “Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, no