15 resultados encontrados para 1001420-14.2015.8.26.0320 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1267 Medicamentos - Maria Socorro de França Simões - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Município de Limeira - Vistos. Pág.109/111: Ciência ao autor. Recebo o recurso interposto pelo requerido “Estado de São Paulo”, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querend
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 DE ARARAS E REGIAO (UNICRED ANHANGUERA) ADVOGADO : 257702/SP - Marcio Jose Batista EXECTDA : ANA PAULA LEITE DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001416-74.2015.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Geraldo Magela Dias ADVOGADO : 265286/SP - Eduardo Soares Cardoso EMBARGDO : Banco Santander
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1115 (OAB: 139961/SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado: Luiz Heitor de Arruda Frota (OAB: 326668/SP) 71 - 0100079-71.2015.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Marcelo Vieira - Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Agravada: Dirce Viginotte Ferrari - Advogado: T
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1302 contravenção - J.P. - R.J.V. - Nota de Cartório: Os autos encontram-se em cartório para apresentar as razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP) Processo 0022184-72.2014.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - M.A.R. - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1143 HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES (OAB 312218/SP), KLEBER JOSE OLIVEIRA (OAB 320553/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1000081-20.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRÉIA OLIVEIRA DE SOUZA - Município de Limeira - Vistos. Recebo o recurso
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1115 Processo 1000137-53.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Thereza Bettin Meneguin - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentado
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1421 preclusão. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP) Processo 1014005-64.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Orlando Nunes Vistos.Fls. 103 - Recebo a petição como em
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1309 repetição de indébito de verba que foi indevidamente descontada a título de imposto de renda (artigo 167, paragrafo único, do CTN e Súmula 188 do STJ), devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário (Taxa Selic, que também cumula atualizaçã
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1684 adicional desde seu ingresso no serviço, preservada a prescrição quinquenal a partir da propositura da ação, corrigidos monetariamente. - Recorre o autor requerendo majoração dos honorários advocatícios para o seu grau máximo. - Recorre a Fazenda Estadual requerendo que o adicional seja pago somente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1144 se dispensa o recebimento formal de recursos na sistemática dos juizados especiais. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP) Processo 100142