Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1518 que não houve citação da parte requerida, homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, a desistência da ação manifestada às págs. 17/18, e, em consequência, revogando eventual liminar deferida, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1263 (OAB 441194/SP), TIAGO ZANATA RODRIGUES (OAB 451799/SP) Processo 1001106-21.2021.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.M. - Vistos. Nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos, na sequência. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1447 SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP) Processo 1001844-09.2021.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1411 Processo 1001307-76.2022.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - Vistos. Tendo em vista que o feito envolve interesse de menor/incapaz, lance-se a tarja relativa a atuação do Ministério Público. Nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1530 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2022 Processo 1000393-12.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação, nos termos da cota Ministerial de págs. 19/20, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1076 Adolescente, por incurso no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06. Não provada a origem lícita, decreto o perdimento da quantia apreendida em favor da União. Oficie-se para incineração da droga. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1198 disponível para impressão no sistema E-SAJ, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. - ADV: JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 999 provimento ao agravo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2210796-03.2021.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Pessoa de Mello Belli; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/10/2021; Data de Registro: 15/10/2021) Cumpre, ainda, consignar que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1589 aplicando de forma retroativa, sob pena de ofensa ao princípio da segurança jurídica Recurso não provido” (TJSP; Apelação Cível 0000166-30.2014.8.26.0620; Relator (a):José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Taquarituba -Vara Única; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1309 de não permitir a suspensão do direito, deve ser observada e, caso a adolescente não deseje visitar a família paterna, sua decisão merece e deve ser acolhida. Desta forma, indefiro a tutela de urgência pretendida, com as observações supra. No mais, conforme Parecer do Ministério Público (págs. 138/1