Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 PROCESSO :1001368-21.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Adriano de Britto VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001369-06.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2072 julgada. A presente demanda guarda identidade de partes, causa de pedir e pedido com a ação veiculada nos autos de nº 1001421-02.2021.8.26.0348, que tramitou perante a 3ª Vara Cível local, sendo julgado improcedente o pedido por sentença proferida aos 18/06/2021, com trânsito em julgado aos 13/07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1924 264/265. Alega que a decisão de fls. 261 homologou o cálculo apresentado pelo INSS no valor de R$ 79.432,83 em 02.2021, deste já incluso o valor dos honorários advocatícios no importe de R$ 7.221,18, quantia esta a ser requisitada através de precatório, obedecendo a ordem de pagamento (art. 100, § 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1808 ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB 317984/SP) Processo 1001421-02.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Katia Cilene dos Santos - Banco Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2012 Mauricio Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cediço que o INSS não pode reconhecer qualquer pretensão acidentária se o segurado não se submeter antes à perícia do corpo médico do Instituto. Para tanto, é indispensável que o segurado formule prévio requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1779 tendo em vista que a distribuição daquele feito é anterior, determino a remessa destes autos à 4ª Vara Cível desta Comarca, em razão da prevenção, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1001421-02.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cí