Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2336 solução, e a fixação da competência nos Juizados é aferida pelo objeto da prova, e não em face do direito material, inviável o prosseguimento da presente demanda perante este Juizado. A competência é da Vara da Fazenda Pública, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Distribuidor para fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2298 - Intime-se o advogado nomeado para apresentar resposta a acusação (art. 396-A do Código Penal), no prazo de 10 (dez) dias, bem como juntar aos autos o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, devidamente assinado. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 1500400-37.2021.8.26.0346 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1655 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3329 - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA VIANA (OAB 355868/SP), DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) Processo 1001377-62.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elias Heleno da Costa - Vistos. Determino à instituição financeira abaixo mencionada informações quanto ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2093 deverão comparecer munidos de documentos de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Comparecimento simultâneo do(os) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1851 faço com fundamento artigo 40, §2º, do Código de Processo Civil. 1.2 Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80). 2. Decorridos, intimem-se a fazenda para a devida manifestação, sob pena extinção pela prescrição intercorrente (§4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1955 Processo 1001421-08.2021.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.N. - - A.P.N. - - D.P.N. - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações quanto ao andamento. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2255 COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, e BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ambos qualificados nos autos, em litisconsórcio com a empresa M.A. COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS EIREILI, já qualificada na petição inicial. Retifique-se o valor da causa. Façam-se as anotações cadastrais pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2706 Bancários - Elias de Mello - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 199/203: Manifeste-se o autor, ao teor da disposição contida no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2766 sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA MARTINS DE ANDRADE FERNANDES VEIGA (OAB 213924/SP) Processo 1002398-86.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Silvestre - Certifique a serventia eventual decurso do pr