Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4837 em que exerceu, cumulativamente, a função de responsável pela CIP - Centro de Inteligência Policial, nesta cidade e comarca de Presidente Venceslau/SP (fls. 32/33). Para fins de atualização dos valores, a correção monetária deverá ser feita pelo índice IPCA-E, nos termos do RE nº 8709474 (Tema 810),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5004 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2344471/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 INDICIADO : RAFAEL CHAVES ORTEGA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4472 Processo 0008234-48.2021.8.26.0482/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valmir Valdemar de Souza - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4704 a existência de repercussão geral de questão constitucional, exigência contida no art. 1035, do CPC, matéria cuja apreciação é da competência do C. Supremo Tribunal Federal. No entanto o recurso não merece trânsito. Com efeito, ao que se infere, os argumentos expedidos não são suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4489 guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Nelson Arcangelo (OAB: 150643/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4835 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9655 Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo 1112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, informo que o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no endereço e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4982 de costume. P.I.C. - ADV: FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP), ANDRÉ SERAFIM BERNARDI (OAB 252346/SP) Processo 1000373-54.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Edilson Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Certifico e dou fé, em ato ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4343 BATISTA (OAB 251353/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 0001909-20.2022.8.26.0483 (processo principal 1000934-78.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - André Ricardo Rabello - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à/o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4596 ação de conhecimento com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente”, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 27917/O/MT), FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP) Processo 0002380-36.2022.8.26.0483 (processo principal 100146